Comentário sobre a secção 504 para manter os edifícios acessíveis
O Departamento de Energia (DOE) emitiu aquilo a que se chama uma "regra final direta" sobre a Secção 504. Esta eliminará um requisito de longa data segundo o qual os edifícios recém-construídos com financiamento federal devem ser acessíveis a pessoas com deficiência.
De acordo com os dois dossiers apresentados, a decisão final entrará em vigor em 15 de julho de 2025, a menos que sejam apresentadas observações suficientes até 16 de junho de 2025.
Os dossiers podem ser lidos aqui:
Documento n.º 1: Revogação de novos requisitos de construção relacionados com a não discriminação em programas ou actividades com assistência federal
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